UZBEQUISTÃO

Apesar de reconhecer boa vontade do presidente, relator percebe que a liberdade de religião precisa ir além do discurso

O relator especial de Liberdade de Religião e Crença da ONU, Ahmed Shaheed, visitou o Uzbequistão por onze dias. Ao final de sua viagem, o relator concluiu que, em suas reformas atuais, o país deveria investir mais em defender a liberdade de religião ao invés de ver a religião como uma ameaça. Ele disse que o presidente uzbeque Shavkat Mirziyoyev demonstrou boa vontade em cumprir suas obrigações nas cinco áreas prioritárias do plano de ação do governo para o período de 2017 a 2021, que inclui tolerância religiosa e harmonia entre as etnias.

Entretanto, apesar de a constituição garantir liberdade de religião, na prática “está sujeita a excessivas regulações que priorizam a segurança acima da liberdade”, conclui Shaheed. Ele destacou também que parece haver certa confusão sobre o que exatamente a lei anti-conversão proíbe, sendo que o entendimento quanto a proselitismo e atividade missionária varia de região para região.

Um relatório da ONU mostra que o país tem 13.500 prisioneiros políticos e religiosos. O relatório notou ainda que suspeita de terrorismo foi a razão usada para justificar a perseguição e que “membros de denominações protestantes foram expostos a frequentes constrangimentos através de buscas policiais nas casas, confisco de literatura religiosa e cobrança de multas”.

Violação da liberdade religiosa

De acordo com a agência de notícias Forum 18, a violação da liberdade religiosa se manifesta em vigilância policial, batidas em casas e comércios, torturas e prisões. Pessoas de diferentes grupos religiosos relataram que havia microfones escondidos em lugares de culto, agentes do Serviço de Segurança Nacional presentes nas reuniões e recrutamento de espias dentro das comunidades religiosas, disse o Forum 18.

Em julho, policiais armados fizeram uma busca no apartamento do pastor Ahmadjon Nazarov, na região de Khorezm, no oeste do país. Todos os que estavam na casa foram presos. Duas semanas depois, o pastor estava jantando na casa de amigos, acompanhado de um casal de visitantes russos, quando oficiais do Ministério do Interior invadiram o local. Sem nenhuma identificação ou apresentação, eles pegaram os celulares dos presentes e exigiram que cada um dissesse seu nome, sob ameaças.

Um computador portátil, dois telefones e uma Bíblia foram confiscados. O Uzbequistão proíbe que a população leia livros religiosos em casa. Uma pessoa que estava presente no jantar conta que depois foi convocada para comparecer à delegacia de polícia, onde foi espancada.

O site Forum 18 também relatou o caso do pastor Fatkhulla Ibrahimov e três membros da sua igreja, que passaram por uma batida policial antiterrorismo no dia 11 de outubro, durante a visita do relator da ONU. Sem exibir mandato de busca, eles confiscaram livros, um CD, folhetos cristãos e fotos de membros da igreja.

Denominações cristãs, como Ortodoxa, Católica e Pentecostal, formam cerca de 10% da população majoritariamente muçulmana do Uzbequistão. O país ocupa a 16a posição na Lista Mundial da Perseguição de 2017.